A Prefeitura Municipal de Jeriquara em parceria com a Secretaria de Estado da Habitação entregou, nesta sexta-feira (18), 40 títulos de propriedade para os moradores do Bairro Morar Melhor. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal.
O Prefeito Eder Luiz Carvalho Gonçalves, destacou o trabalho nesses 4 anos indo a São Paulo para conseguir realizar a tão sonhada escritura da casa própria. “Hoje várias pessoas tem o seu imóvel regularizado, matrícula registrada em cartório, podem dizer que o imóvel é seu, parabéns a todas às famílias do Bairro Morar Melhor, agora vamos levar o “Programa Cidade Legal” para toda cidade de Jeriquara”, disse o prefeito Eder.
Esteve presente na Cerimônia de entrega o Secretário da Habitação do Estado de São Paulo Flávio Amary, onde de forma simbólica fez a entrega para 5 moradores do bairro, Corinta Maria de Jesus, Danilo José da Silva, Izamara Souza Delfino, Lucimar Aparecida Andrade e Sirlene Elias receberam os registros.
Programa Cidade Legal
O programa da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio técnico para a regularização de parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.
A iniciativa também oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regularização fundiária urbana nos cartórios de imóveis. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
