GABINETE

PREFEITURA ASSINA CONVÊNIO PARA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

O prefeito Eder Luiz Carvalho Gonçalves, esteve na manhã desta segunda-feira, 30, em São Paulo, no Palácio dos Bandeirantes, para assinatura do convênio para revisão/ atualização do Plano Municipal de Saneamento: Serviços de Abastecimento de Água Potável e de Esgotamento Sanitário.

No total, 243 municípios paulistas regulados e fiscalizados pela Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento Básico e Energia do Estado de São Paulo) foram contemplados com o convênio, que soma R$ 9,3 milhões.

“Com este convênio, estamos garantindo que as futuras gerações continuem tendo 100% de água e esgoto tratados”, disse o Prefeito Eder.

A verba será investida em desenvolvimento de estudos que darão cobertura a despesas previstas para contratação de empresas ou consórcios para execução dos trabalhos. Os recursos da Arsesp são obtidos com a arrecadação da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização.

Os municípios deverão designar uma equipe técnica responsável para compor o Grupo Executivo Local, que fornecerá informações e acompanhará o desenvolvimento dos trabalhos. O prazo estimado para conclusão e entrega dos respectivos planos é de 18 meses, e a ação está dividida por blocos definidos pela proximidade da localização dos municípios.

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