GABINETE

JERIQUARA DEVERÁ RECEBER R$ 894.876,20 PARA INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO

O prefeito de Eder Luiz Carvalho Gonçalves, participou em Brasília da mobilização para a votação da cessão onerosa do pré-sal (sobra de barris de petróleo), junto com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e demais representantes das entidades municipalistas.

O Município de Jeriquara deverá receber o Valor de R$ 894.876,20 (oitocentos e noventa e quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavo). Os recursos poderão ser utilizados pelas administrações municipais para o pagamento das dívidas previdenciárias e também para investimentos em obras.

O Prefeito Eder agradece o empenho de todos os Deputados e Senadores, pois sem a ajuda de todos não seria possível a aprovação da PEC, vale salientar que apenas dois municípios da Alta Mogiana, Jeriquara e Aramina, estiveram presente na mobilização organizada pela CNM.

O Projeto de Lei 5.478, que trata dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal, foi aprovado em regime de urgência, no último dia 15 de outubro.

As lideranças municipalistas e os prefeitos, buscaram apoio dos parlamentares para garantir o percentual de 15% dos recursos para os municípios.

O texto aprovado estabelece a distribuição dos recursos pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios-FPM e mantido os 15% para todos os municípios. O mesmo percentual será destinado aos estados, com mais 3% previstos para os chamados estados produtores. A divisão aprovada é de 2/3 por meio do Fundo de Participação dos Estados-FPE e 1/3 por Lei Kandir e Fundo de Auxílio à Exportação-FEX.

O Governo federal espera arrecadar R$ 106 bilhões com o leilão da cessão onerosa, marcado para próximo dia 6 de novembro. Deste montante, estão previstos R$ 10,9 bilhões para os estados e os municípios brasileiros.

Mostre mais

Artigos relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Close