GABINETE

PREFEITO ASSINA CONVÊNIO CIDADE LEGAL

O prefeito Eder Luiz Carvalho Gonçalves, participou do IX Congresso do COMAM, que foi realizado ontem, 25 de novembro de 2019, no Hotel Dan Inn na cidade de Franca.

Na ocasião o prefeito assinou o Convênio Cidade Legal, junto ao secretário da Habitação Flávio Amary. O Governo de São Paulo criou o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal, para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei.

O Congresso contou com as presenças dos secretários de Habitação, Flávio Amary, Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, Executivo de Esportes do Estado de São Paulo, Chuí, Educação, Rossieli Soares da Silva e Turismo, Vinicius Lummertz.

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