A Prefeitura Municipal de Jeriquara, visando reforçar as medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19), fez uma campanha de distribuição de máscaras, orientando a população da zona rural sobre o uso correto e a importância do uso das máscaras. A campanha foi realizada em diversas propriedades do município.
A Prefeitura Municipal agradece a colaboração dos munícipes e reforça a necessidade de trabalharmos todos juntos contra a COVID-19.
Para denunciar, basta ligar para o número (16) 9.9721-7075, e fornecer os detalhes do tipo de ocorrência e localidade. Uma equipe da Prefeitura e Polícia Militar irá ao local da denúncia para averiguar os casos e adotar as medidas necessárias para o cumprimento das legislações
Vamos todos nos prevenir, use máscaras e saiam de casa somente o necessário.
Juntos vamos vencer essa batalha.
A Prefeitura de Jeriquara, foi contemplada com 20 vagas para o Curso de Assistente Administrativo do Programa Via Rápida do Estado de São Paulo.
É uma oportunidade excelente para aqueles que querem se inserir no mercado de trabalho. E ainda conta com bolsa-auxílio no valor de R$ 210,00.
Lembrando que o programa seleciona os 20 estudantes de acordo com critérios próprios.
Carga horário: 60 horas
Turno: Noturno
Prazo para matrícula: 30/03/21
Site para inscrição: viarapida.sp.gov.br ou http://www.viarapida.sp.gov.br/usuario/form
Previsão de início das aulas: 14/04/21
A prefeitura Municipal de Jeriquara, recebeu na última quinta-feira (25/03), um ônibus 0km do Governo do Estado de São Paulo, através do Programa Caminho da Escola (FNDE), por intermédio de emenda parlamentar do Deputado Estadual Alex de Madureira do PSD.
A entrega do veículo ocorreu na capital paulista e seguiu o cronograma de entrega do Governo do Estado de São Paulo.
O Prefeito Eder Luís Carvalho Goncalves e o Presidente da Câmara de Vereadores Ismael Donizete Vieira Borges estiveram na cerimônia de entrega do veículo.
O ônibus entregue ao município nesta semana, possui características que permitem sua operação na zona rural com capacidade para transportar 59 estudantes.
O veículo é equipado com dispositivo de acessibilidade, do tipo poltrona móvel, para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida.
O Prefeito Eder enfatizou que o veículo será um grande reforço para o transporte escolar “Esse ônibus irá garantir maior mobilidade dos nossos alunos da rede municipal, com segurança e conforto”, destacou Eder.
Os vereadores se reuniram na manhã desta sexta (26), para a chegada do veículo ao município, todos fizeram questão de participaram da entrega deste importante investimento para o serviço público. A união e parceria entre os poderes tem sido fundamental para que ações como essa se concretizem e beneficiem a população. A Câmara de vereadores tem sido um importante suporte em todo esse processo e os vereadores participaram do evento onde junto ao Prefeito Eder e a Vice- Prefeita Aninha receberam oficialmente os veículos para a cidade. Ressaltou o presidente da Câmara Municipal, vereador Ismael.
Para denunciar, basta ligar para o número (16) 9.9721-7075, e fornecer os detalhes do tipo de ocorrência e localidade. Uma equipe da Prefeitura e Polícia Militar irá ao local da denúncia para averiguar os casos e adotar as medidas necessárias para o cumprimento das legislações
Vamos todos nos prevenir, use máscaras e saiam de casa somente o necessário.
Juntos vamos vencer essa batalha.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na segunda-feira (16/3), aprovou as contas relativas ao exercício de 2019 executadas pela administração do Prefeito Eder Luiz Carvalho Gonçalves.
Pelo voto dos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Relator, Antônio Roque Citadini, Presidente, e Sidney Estanislau Beraldo, a E. Câmara, nos termos do artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 709/93 e do artigo 56, inciso II, do Regimento Interno, decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas do Prefeito de Jeriquara, relativas ao exercício 2019, sem embargo das advertências e recomendações consignadas no voto do Relator, juntado aos autos, que deverão ser transmitidas pela Fiscalização.
As contas dos anos de 2017 e 2018 também já haviam sido aprovadas pelo TCE/SP.
“Esse é resultado do trabalho sério e transparente em nossa administração. É preciso administrar com responsabilidade e investir no que realmente impacta na vida da população”, disse o prefeito Eder.
Para denunciar, basta ligar para o número (16) 9.9721-7075, e fornecer os detalhes do tipo de ocorrência e localidade. Uma equipe da Prefeitura e Polícia Militar irá ao local da denúncia para averiguar os casos e adotar as medidas necessárias para o cumprimento das legislações
Vamos todos nos prevenir, use máscaras e saiam de casa somente o necessário.
Juntos vamos vencer essa batalha.
= DECRETO Nº. 1.465, DE 25 DE MARÇO DE 2021 =
“Declara ponto facultativo no dia 01 de abril de 2021 e antecipa data do feriado municipal do dia 07 de abril de 2021, previsto no art. 1º do Decreto Municipal nº 1.446/21, e dá outras providências”.
EDER LUIZ CARVALHO GONÇALVES, Prefeito do Município de Jeriquara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 1.446, de 04 de janeiro de 2021, que instituiu o Calendário de Feriados para o exercício de 2021,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº. 1.462/2021, que altera o Decreto Municipal nº 1.460 de 05 de março de 2021 e institui medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento do COVID-19 e dá outras providências.
D E C R E T A:
Artigo 1º – Altera o Decreto Municipal nº. 1446 de 04 de Janeiro de 2021, e estabelece como ponto facultativo o dia 01 de abril de 2021.
Artigo 2º – Fica antecipado para o dia 05 de abril de 2021 o feriado municipal do dia 07 de abril de 2021, em comemoração à Instalação do Município instituído pela Lei Municipal 419/2008.
Artigo 3º – O disposto no artigo 2º deste decreto não se aplica à segurança urbana, além de outras atividades que não possam sofrer descontinuidade.
Artigo 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Prefeitura Municipal de Jeriquara, 25 de março de 2021.
EDER LUIZ CARVALHO GONÇALVES
Prefeito Municipal
REGISTRADA, publicada e arquivada na forma da lei.
Jeriquara, data supra
Maria Conceição de Oliveira
Respondendo pela Secretaria
= DECRETO Nº. 1.466 DE 25 DE MARÇO DE 2021 =
“Dispõe sobre novas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas”
EDER LUIZ CARVALHO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Jeriquara, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº. 65.563, de 11 de março de 2021, que institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19;
CONSIDERANDO deliberação conjunta de Prefeitos das cidades da região administrativa de Franca e Ribeirão Preto, em reunião virtual realizada nos dias 17 e 18 de março de 2021;
CONSIDERANDO o aumento da taxa de transmissão na região administrativa da DRS – VIII, que inclui 23 municípios da região, incluindo o Município de Jeriquara;
CONSIDERANDO o aumento das internações em leitos de UTI e Enfermaria com picos de lotação tanto em leitos SUS quanto em leitos de hospitais particulares na região da DRS – VIII decorrente do COVID-19;
CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se manterem claras e atualizadas tais medidas;
DECRETA:
Art. 1º – Adotam-se medidas restritivas, de caráter temporário e excepcional, com o objetivo imediato de conter a transmissão e a disseminação da COVID-19, nos termos do ANEXO ÚNICO.
Parágrafo único – As atividades que não estão elencadas no anexo único deste decreto municipal obedecerão às medidas de quarentena previstas no Plano São Paulo “Fase Emergencial”.
Art. 2º – As medidas estabelecidas neste decreto terão eficácia a partir das 00h00min do dia 25 de março de 2021 até às 23h59min do dia 30 de março de 2021.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
EDER LUIZ CARVALHO GONÇALVES
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
Escritórios em geral, cartórios e atividades administrativas
Repartições de Administração Pública Municipal (exceto secretarias e serviços essenciais)
Assistência à Saúde Animal
Farmácias e Drogarias
Estabelecimentos Comerciais (Comércio em geral)
Depósito de bebidas e lojas de conveniência
Locadoras de equipamentos e utensílios para festas
Comércio de Material de Construção
Matéria prima agrícola e alimentação animal
Supermercados
Padarias, Mercearias, Açougues e Hortifrutigranjeiros
Mercearias que funcionam paralelamente à venda e consumo de bebidas no local
Restaurantes, lanchonetes, pizzarias, bares e similares (comércio de alimentos)
Feiras Livres de qualquer natureza
Gás e Água
Escolas
Esportes
Clube, pista de caminhada, academia ao ar livre, espaços públicos para atividades esportivas
Praças
Atividades Religiosas
Eventos, convenções e atividades culturais
Salões de beleza e barbearias
Transporte coletivo de trabalhadores rurais no município
Transporte coletivo (vans)
Transporte por aplicativos, Táxi e Mototáxi
Reparação e manutenção de veículos automotores e motocicletas
Postos de Combustíveis
Correios e Entregas
Não permitida atividade presencial, devendo-se manter as portas fechadas e sem entregas presenciais (no local). É permitido a entrega domiciliar.
Agências bancárias e Cooperativas de créditos
Construção Civil
Indústria
Para denunciar, basta ligar para o número (16) 9.9721-7075, e fornecer os detalhes do tipo de ocorrência e localidade. Uma equipe da Prefeitura e Polícia Militar irá ao local da denúncia para averiguar os casos e adotar as medidas necessárias para o cumprimento das legislações
Vamos todos nos prevenir, use máscaras e saiam de casa somente o necessário.
Juntos vamos vencer essa batalha.
