AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 – PROCESSO Nº 219/2023
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º da Lei 14.133/2021
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA O GRUPO DA MELHOR IDADE, EM CALDAS NOVAS-GO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 – PROCESSO Nº 219/2023
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º da Lei 14.133/2021
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA O GRUPO DA MELHOR IDADE, EM CALDAS NOVAS-GO.
Edital Nº 01/2023
CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR GESTÃO 2024 – 2028
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jeriquara, (CMDCA),
no uso de suas competêcias atribuídas pelas Leis Municipal 254/03, nº 713/15, 854/19,
1.038∕23 e atendendo ao disposto na Lei Federal no. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do
Adolescente – ECA), bem como, atendendo ao disposto na Resolução 231, de 28 de
dezembro de 2022, do CONANDA, faz publicar este edital para a realização do processo
eleitoral para a escolha de Conselheiros Tutelares de Jeriquara SP.
= Lei Complementar N. º 145 de 27 de Março de 2023 =
“Institui a Planta Genérica de Valores e define critérios para a apuração do valor venal dos imóveis sujeitos à incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do Município, e dá outras providências. ”
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 – PROCESSO Nº 218/2023
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º da Lei 14.133/2021
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES (COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS, INSUMOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A PLENA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS) CONFORME DEMANDA MUNICIPAL.
Decisão DL – 019-2023 JARDINAGEM, PAISAGISMO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES