Mês: maio 2023

A Prefeitura Municipal de Jeriquara, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), tem o prazer de compartilhar com a comunidade os resultados do evento realizado em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

No contexto do Maio Laranja, mês dedicado à conscientização e combate ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, as crianças atendidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) tiveram a oportunidade de trabalhar o tema em grupo. Durante todo o mês, as crianças foram incentivadas a compreender o significado da campanha, seus objetivos e aprenderam medidas de autoproteção, além de serem informadas sobre os canais e meios de denúncia disponíveis.

O principal objetivo dessa ação foi prevenir e combater a violência e o abuso sexual de crianças e adolescentes em suas diversas formas e contextos. Acreditamos que a informação é uma das ferramentas mais poderosas para enfrentar esse grave problema social, e ao educar nossas crianças sobre seus direitos, riscos e como se proteger, estamos promovendo a construção de uma sociedade mais segura e acolhedora.

Durante as atividades, as crianças participaram de palestras, rodas de conversa, dinâmicas de grupo e atividades lúdicas, que contribuíram para a conscientização e compreensão do tema. Profissionais qualificados e especializados estiveram presentes, fornecendo informações importantes e esclarecendo dúvidas, reforçando a importância da prevenção e da denúncia.

Além disso, vale ressaltar a parceria com diversos setores da comunidade, como escolas, conselhos tutelares e órgãos de segurança, que colaboraram ativamente para o sucesso do evento. O engajamento de todos mostra o compromisso coletivo em proteger nossas crianças e adolescentes, garantindo um ambiente seguro e saudável para o seu desenvolvimento integral.

A Prefeitura Municipal de Jeriquara, por meio do CRAS, reafirma seu compromisso em promover ações contínuas de prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A conscientização e a educação são fundamentais nesse processo, e continuaremos trabalhando incansavelmente para criar um ambiente onde todas as crianças e adolescentes se sintam seguros, amparados e protegidos.

Juntos, podemos construir uma comunidade mais consciente e comprometida com os direitos das crianças e adolescentes. Faça parte dessa luta e denuncie qualquer forma de abuso ou exploração sexual. Nossas crianças merecem crescer em um ambiente saudável, respeitoso e livre de violência.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é celebrado no Brasil em 18 de maio. Essa data foi instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000 em homenagem a Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina brasileira de oito anos que foi sequestrada, violentada e brutalmente assassinada em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória, no Espírito Santo.

O objetivo desse dia é conscientizar a sociedade sobre a importância de prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. É uma oportunidade de mobilizar diversos setores da sociedade, como governos, organizações não governamentais, escolas e comunidades, para discutir o tema, divulgar informações e promover a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Durante o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, são realizadas diversas atividades, como palestras, debates, campanhas educativas, panfletagens e mobilizações sociais. O objetivo é chamar a atenção para a gravidade desse problema e incentivar a denúncia de casos de abuso e exploração sexual, além de fornecer orientações sobre como identificar sinais de violência e onde buscar ajuda.

Vale ressaltar que a proteção das crianças e adolescentes contra a violência sexual é responsabilidade de todos. Caso você presencie ou suspeite de alguma situação de abuso ou exploração sexual, é fundamental denunciar. No Brasil, o Disque 100 é um canal de denúncias que funciona 24 horas por dia e é gratuito. Além disso, é possível buscar apoio junto aos Conselhos Tutelares, Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e outras instituições que lidam com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

PP-021-2023-FORMULAS-E-DIETAS

PP-020-2023-TIRAS-E-LANCETAS PP-020-2023-TIRAS-E-LANCETAS

LISTA DE CLASSIFICADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS (AS)

 TUTELARES DO MUNICÍPIO DE JERIQUARA-SP

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jeriquara, (CMDCA), no uso de suas competêcias atribuídas pelas Leis Municipal 254/03, nº 713/15, 854/19, 1.038∕23 e atendendo ao disposto na Lei Federal no. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), bem como, atendendo ao disposto na Resolução 231, de 28 de dezembro de 2022, do CONANDA, faz publicar este comunicado com a listagem oficial dos nomes e cpf dos candidatos considerados aptos para a próxima fase  do processo eleitoral para a escolha de Conselheiros Tutelares de Jeriquara SP.

A segunda fase do processo eletivo  é composta pelo curso prévio, o qual por decisão da Comissão eleitoral, este curso será aberto e de forma gratuita também para todo profissional que compõe o sistema de garantias de direitos da criança e adolescentes do município de Jeriquara e que queiram atualizar seus conhecimentos acerca da estrutura, diretrizes e funcionamento do Conselho Tutelar, bem como das recentes mudanças nas leis referente à Criança e Adolescentes; bastando para isto que o interessado (a) compareça munido de documento com foto nos dias e horários do curso.

O curso preparatório de que trata o edital (001∕2023 CMDCA Jeriquara-SP) se realizará  na Escola Realindo Jacinto Mendonça, situada à Rua Capitão Antônio Joaquim nº179, nos dias e horários conforme tabela a seguir:

Jeriquara, 12 de Maio de 2023

Sueli Rizzieri Barbosa

Presidente do CMDCA.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023

PROCESSO Nº 226/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º da Lei 14.133/2021

FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS/APARELHAMENTOS DIVERSOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “BAILE DA RAINHA 2023”

Edital Dispensa 027-2023 ESTRUTURA BAILE DA RAINHA

Decisão DL – 027-2023 ESTRUTURAS E APARELHAMENTOS DIVERSOS EVENTO BAILE DA RAINHA 2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023

PROCESSO Nº 225/2023

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, § 3º da Lei 14.133/2021

FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA

Edital Dispensa 026-23 MATERIAIS DE INFORMÁTICA

Decisão DL – 026-2023 MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA MANUTENÇÕES DOS COMPUTADORES

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jeriquara, (CMDCA), no uso de suas competências atribuídas pelas Leis Municipal 254/03, nº 713/15, 854/19, 1.038∕23 e atendendo ao disposto na Lei Federal no. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), bem como, atendendo ao disposto na Resolução 231, de 28 de dezembro de 2022, do CONANDA, faz publicar este comunicado com a listagem dos nomes e cpf dos candidatos considerados aptos para a próxima fase  do processo eleitoral para a escolha de Conselheiros Tutelares de Jeriquara SP.  O Prazo para impugnação destas inscrições pelo ministério Público ou por qualquer cidadão compreende o período de 09 à 11 de Maio, no dia 12 de Maio será publicado o resultado oficial dos nomes dos candidatos.

Jeriquara, 08 de Maio de 2023

Sueli Rizzieri Barbosa

Presidente do CMDCA.

O Maio Amarelo é um movimento internacional de conscientização para redução de acidentes de trânsito. No Brasil, em sua 10ª edição, a campanha, criada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, tem como objetivo sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de comportamentos mais seguros no trânsito.

O tema deste ano é “No trânsito, escolha a vida”, definido pela Resolução nº 980/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), conta com apoio de vários setores da esfera do governo, órgãos e instituições públicos e privados afins e correlatos com o setor dos transportes.

De acordo com dados oficiais, o nome “Maio Amarelo” tem relação com as placas de sinalização de trânsito, que indica atenção e precaução. Durante todo o mês de maio, diversas atividades são realizadas em todo o mundo com o propósito de orientar os motoristas, ciclistas, pedestres, passageiros sobre a importância de respeitar as leis de trânsito e adotar medidas que possam contribuir para a redução de acidentes e mortes.

Embora a atuação da Fundacentro esteja voltada para os ambientes de trabalho, a instituição também tem um papel importante na promoção da segurança no trânsito, uma vez que os acidentes viários podem resultar em lesões e morte no ambiente de trabalho. Estão relacionados os trabalhadores que atuam na condução de veículos, como motoristas de caminhão, ônibus, motocicletas, bicicletas, entre outros.

A Fundacentro por meio de estudos, pesquisas, artigos publicados na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional (RBSO), cursos e eventos, projetos e publicações disponíveis na biblioteca da instituição defende e dissemina discussões e orientações no sentido de identificar os principais riscos e propor medidas de prevenção de acidentes, bem como colaborando na elaboração de políticas públicas voltadas para a melhorias das condições de trabalho.

Motoboy e aplicativo SST

Desenvolvido pela Fundacentro, o aplicativo SST Fácil traz conteúdos de segurança e saúde no trabalho, entre eles estão motoboy, caminhoneiro e transporte de trabalhadores rurais. É possível baixar o aplicativo gratuitamente pelo  Google Play e pela Apple Store.

Estudos apontam que os acidentes envolvendo motoboys são uma preocupação frequente em áreas urbanas, devido a crescente quantidade de motociclistas que circulam pelas ruas e avenidas durante o dia todo realizando entregas.

Alguns dos principais riscos que esses trabalhadores estão expostos englobam colisões com outros veículos, quedas da moto, atropelamentos, além de exposição a fatores como poluição sonoro, do ar e vibrações, que podem ter efeitos prejudiciais à saúde em longo prazo.

Ainda de acordo com especialistas, para reduzir a ocorrência de acidentes envolvendo motoboys, é fundamental que sejam adotadas medidas de segurança no trânsito, como a fiscalização do cumprimento das leis, treinamento e capacitação dos motociclistas, implementação de políticas públicas de incentivo ao uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), melhoria das vias públicas, orientações aos empregadores sobre as questões de SST no ambiente laboral.

Responsabilidade no trânsito

Os acidentes e mortes no trânsito ainda são uma realidade alarmante no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, anualmente, ocorrem cerca de 40 mil mortes no trânsito. Além disso, muitas pessoas sofrem lesões graves ou permanentes em acidentes de trânsito, o que impacta não apenas a vida delas, mas também de suas famílias e da sociedade como um todo.

É necessário adotar comportamentos seguros no trânsito, como respeitar os limites de velocidade, não dirigir sob efeito de álcool ou drogas, usar o cinto de segurança, cumprir as leis de trânsito e estar atento às condições das vias.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) ressalta que a segurança no trânsito é uma responsabilidade de todos, não apenas dos motoristas, mas também de pedestres, ciclistas e motociclistas. O respeito pelas leis de trânsito e a adoção de comportamentos seguros ao utilizar as vias públicas são imprescindíveis para evitar acidentes e mortes.

Completa que as leis em níveis nacional, estadual e municipal que relacionam à direção sob efeitos do álcool, uso de cinto de segurança, limites de velocidade, capacetes e sistemas de retenção para crianças devem ser cumpridas e, assim, resultar na redução das mortes e lesões no trânsito.

Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030

Em 2021, em Genebra, a OMS lançou a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2021-2030, que tem a meta de prevenir ao menos 50% das mortes e lesões no trânsito até 2030.

Além disso, na mesma época, a Organização das Nações Unidas (ONU), em cooperação com outros parceiros da UN Road Safety Collaboration, desenvolveram um Plano Global para a Década de Ação.

Edital_PP 019-2023- Registro Locação Máquinas